LEI Nº 14.017/2020 (ALDIR BLANC) E SUA APLICAÇÃO NO SETOR CULTURAL. LEVANTAMENTO DOS CONTEMPLADOS EM PRESIDENTE PRUDENTE.
Palavras-chave:
Cultura. Políticas públicas. Eventos. Covid-19. EmergênciaResumo
O presente trabalho tem o objetivo ressaltar a defesa e a valorização das políticas publica de cultura, visto que a cultura é um direito fundamental do cidadão, sendo assim o estado deve garantir a todos os direitos e o acesso aos recursos culturais nacionais, incentivando e apoiando a valorização e divulgação das manifestações culturais. Tendo como finalidade apresentar a Lei nº 14.017/20 e a sua importante criação perante o momento de pandemia, como uma lei emergencial criada para amparar o setor mais afetado neste período e apresentar a aplicação da mesma no município de Presidente Prudente, realizando um levantamento dos contemplados e suas respectivas categorias em na cidade. Com base em pesquisas bibliográficas sobre políticas públicas de cultura e a Lei nº 14.017/20, e matérias disponibilizados pela Secretaria da Cultura de Presidente Prudente e redes sociais oficiais da mesma Secretaria.
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