Política de Dados de Pesquisa

1. Objetivo

Esta política de dados de pesquisa tem como objetivo garantir que os dados de pesquisa associados aos artigos publicados na Revista Alomorfia sejam tratados de forma transparente, acessível e responsável. A política estabelece diretrizes para o armazenamento, compartilhamento e acesso aos dados, com foco na integridade científica e no respeito aos direitos dos pesquisadores.

2. Escopo

Esta política se aplica a todos os manuscritos submetidos à Revista Alomorfia, incluindo artigos que envolvem dados primários (dados originais gerados durante a pesquisa), dados secundários (dados previamente coletados ou publicados) e dados de análise (resultados de análise de dados).

A Revista Alomorfia adota os princípios FAIR, no contexto de Ciência Aberta, com o objetivo de promover o acesso aberto e a transparência no processo científico.

Os princípios FAIR são um conjunto de diretrizes destinadas a garantir que os dados de pesquisa sejam Facilitáveis, Acessíveis, Interoperáveis e Reutilizáveis. 

• F (Findable) - Encontrável: Os dados devem ser fáceis de encontrar. Para garantir isso, os dados devem ser descritos com metadados ricos e armazenados em repositórios que permitam a busca eficiente. Além disso, os dados devem ser indexados em mecanismos de busca para que sejam facilmente localizáveis.
• A (Accessible) - Acessíveis: Os dados devem ser acessíveis, tanto para os humanos quanto para os computadores. Isso implica que os dados devem estar disponíveis em um formato aberto e com documentação clara sobre como acessá-los. Além disso, deve ser possível acessar os dados de forma contínua, com políticas de preservação e backup.
• I (Interoperable) - Interoperáveis: Os dados devem ser compatíveis e facilmente integráveis com outros dados, permitindo a combinação de informações de diferentes fontes para uma análise mais ampla. Para ser interoperável, os dados devem usar formatos e vocabulários padrões, facilitando sua integração em sistemas e plataformas de diferentes áreas da pesquisa.
• R (Reusable) - Reutilizáveis: Os dados devem ser preparados para garantir que possam ser reutilizados em novos contextos e para diferentes finalidades. Isso envolve fornecer documentação adequada (como licenças, metadados e condições de uso) para que outros pesquisadores possam entender os dados, verificar sua qualidade e aplicá-los a novas pesquisas.

3. Comitê de Ética na Coleta de Dados

Quando a pesquisa envolve seres humanos, animais ou dados sensíveis, é essencial garantir que todas as práticas de coleta e manejo de dados sejam conduzidas de acordo com normas éticas. O Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) é responsável por avaliar e aprovar as metodologias de coleta de dados para garantir que a pesquisa respeite os direitos e a dignidade dos participantes. 

O processo de revisão ética é fundamental para garantir que a pesquisa seja conduzida com integridade e transparência, especialmente quando os dados coletados envolvem informações pessoais ou confidenciais.

De acordo com a Resolução nº 510, de 7 de abril de 2016, do Ministério da Saúde, existem tipos de pesquisa que não necessitam de aprovação do Comitê de Ética. São eles:

I - pesquisa de opinião pública com participantes não identificados;

II - pesquisa que utilize informações de acesso público, nos termos da Lei n o 12.527, de 18 de novembro de 2011;

III - pesquisa que utilize informações de domínio público;

IV - pesquisa censitária;

V - pesquisa com bancos de dados, cujas informações são agregadas, sem possibilidade de identificação individual; e

VI - pesquisa realizada exclusivamente com textos científicos para revisão da literatura científica; e

VII - pesquisa que objetiva o aprofundamento teórico de situações que emergem espontânea e contingencialmente na prática profissional, desde que não revelem dados que possam identificar o sujeito.

Para qualquer pesquisa que envolva dados sensíveis ou interação direta com seres humanos, a aprovação do Comitê de Ética é obrigatória. O autor da pesquisa deve fornecer na Carta de Apresentação o número do parecer ético e garantir que todas as diretrizes éticas aplicáveis sejam seguidas, incluindo o consentimento informado dos participantes e a preservação da confidencialidade dos dados.

4. Tipos de Dados

Dados de pesquisa referem-se a qualquer dado, como conjuntos de dados, scripts, informações de experimentos, medições ou qualquer outra forma de informação gerada ou utilizada durante o processo de pesquisa e reportada em artigos submetidos à nossa revista.

Os dados cobertos por esta política incluem, mas não se limitam a:

• Dados numéricos: Dados quantitativos obtidos através de experimentos, observações, simulações, medições ou modelos matemáticos. Exemplos incluem resultados de ensaios laboratoriais, medições de temperatura, dados de sensores, e resultados de análise estatística.
• Dados textuais: Questionários, transcrições de entrevistas, anotações de campo, notas de pesquisa, resumos de observações e qualquer outra informação textual que suporte a pesquisa. Isso pode incluir textos coletados de artigos, livros ou fontes primárias de dados.
• Dados de imagem e vídeo: Imagens, vídeos, gráficos e outros tipos de dados visuais ou audiovisuais gerados durante experimentos, processos de campo ou em atividades de laboratório. Exemplos incluem imagens microscópicas, gravações de entrevistas ou demonstrações, vídeos de experimentos, ou quaisquer dados que possam ser analisados visualmente.
• Dados de código ou software: Códigos usados para análise ou visualização de dados, bem como algoritmos e scripts. Isso inclui programas de computador, códigos-fonte, scripts de processamento de dados, pacotes de análise de dados, códigos para replicação de resultados e interfaces de software utilizadas na pesquisa.
• Dados de metadados: Informações descritivas sobre os dados, como fontes, métodos de coleta, unidades de medida, contextos de análise, ou quaisquer informações auxiliares que permitam a compreensão e a reutilização dos dados. Os metadados garantem que os dados possam ser corretamente interpretados e utilizados por outros pesquisadores.
• Dados de modelos e simulações: Dados gerados a partir de modelos matemáticos, computacionais ou de simulação. Isso pode incluir os parâmetros de entrada e saída dos modelos, bem como quaisquer resultados computacionais derivados de tais simulações, como previsões, cenários hipotéticos ou projeções de longo prazo.
• Dados de pesquisa qualitativa: Inclui entrevistas transcritas, grupos focais, observações etnográficas ou outras formas de dados qualitativos que não sejam facilmente quantificáveis. Esse tipo de dado é essencial para pesquisas em ciências sociais, psicologia, antropologia e outras áreas.
• Dados de sensores e dispositivos: Dados coletados por sensores ou dispositivos automáticos, como sensores ambientais (temperatura, umidade), dispositivos biométricos, ou outros instrumentos de medição usados em experimentos científicos.
• Dados de experimentos de campo: Dados coletados em condições naturais ou ambientes controlados fora de um laboratório, incluindo dados ambientais, amostras biológicas ou qualquer outra forma de dados gerados em estudos de campo, como medições de solo, flora ou fauna.

5. Compartilhamento de Dados

Sempre que possível, os dados de pesquisa devem ser disponibilizados publicamente. Dados associados a artigos científicos devem ser depositados em repositórios de dados abertos, como os sugeridos pela lista de repositórios para depósitos de dados de pesquisa da SciELO disponível em https://wp.scielo.org/wp-content/uploads/Lista-de-Repositorios-Recomendados_pt.pdf, ou outros repositórios especializados no campo da pesquisa.
Os dados depositados devem estar sob uma licença aberta, como a Licença Creative Commons Attribution 4.0 International (CC BY 4.0), permitindo o uso, distribuição e modificação dos dados, desde que a devida autoria seja reconhecida.
Se os dados não puderem ser compartilhados publicamente devido a restrições éticas, confidenciais, de privacidade ou outros motivos legítimos, os autores devem justificar claramente as razões na Carta de Apresentação enviada junto à submissão do manuscrito e acordar com os editores um plano alternativo de compartilhamento com os revisores.

6. Preservação dos Dados

Dados que acompanham o artigo publicado devem ser enviados para repositórios confiáveis e de longo prazo, que garantam a acessibilidade contínua e a integridade dos dados.

7. Responsabilidade dos Autores

Os autores devem declarar no momento da submissão do artigo, junto à Carta de Apresentação se os dados de pesquisa estão disponíveis publicamente ou se estão sujeitos a restrições.
Os dados compartilhados devem ser acompanhados de metadados completos, que expliquem o formato dos dados, as metodologias de coleta, e qualquer outra informação necessária para que os dados sejam compreendidos e reutilizados de maneira eficaz.
Os autores devem garantir que os dados compartilhados são completos, corretos e suficientes para permitir a validação dos resultados e a reprodução do estudo descrito no artigo.

8. Proteção de Dados Pessoais

Caso os dados de pesquisa envolvam informações pessoais identificáveis, os autores devem garantir que todos os dados sejam tratados de acordo com as normas de proteção de dados aplicáveis, como a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) do Brasil, ou outras legislações regionais e internacionais pertinentes.
Sempre que necessário, os autores devem garantir que o consentimento informado foi obtido dos participantes da pesquisa antes de coletar, armazenar ou compartilhar qualquer dado pessoal.

9. Processo de Submissão e Revisão

Os autores devem submeter os dados de pesquisa juntamente com o manuscrito, através do sistema de submissão da revista, de acordo com o modelo de Planilha para disponibilização de dados disponível aqui. O editor responsável e os revisores poderão avaliar a integridade dos dados e sua conformidade com esta política.
O editor pode solicitar uma avaliação ética detalhada, especialmente em casos onde o compartilhamento dos dados de pesquisa é restrito por motivos éticos, legais ou de privacidade.