Política de Direitos Autorais, Licenciamento e Privacidade
1. Direitos Autorais
1.1 Propriedade do Manuscrito
Ao submeter um manuscrito à Revista Alomorfia, os autores garantem que possuem os direitos autorais exclusivos do conteúdo enviado. O manuscrito deve ser original, não ter sido publicado previamente e não estar sendo considerado para publicação em outro veículo.
Os autores mantêm os direitos autorais sobre o manuscrito, mas concordam em conceder à revista uma licença para publicação, conforme as disposições de licenciamento descritas abaixo.
1.2 Plágio e Violação de Propriedade Intelectual
A revista Alomorfia adota uma política de zero tolerância ao plágio. Os autores devem garantir que todas as fontes citadas ou parafraseadas em seu manuscrito sejam devidamente creditadas. O plágio será tratado conforme o Código de Ética e a Política de Detecção de Plágio e Similaridade da Revista Alomorfia. Caso a infração seja identificada, o manuscrito poderá ser rejeitado ou retirado da revista. Em casos em que o plágio seja detectado após a publicação, os autores poderão ser solicitados a emitir uma carta de retratação, assumindo a responsabilidade pelo erro.
Consulte a seção Política de Detecção de Plágio e Similaridade aqui.
1.3 Responsabilidade sobre Conteúdo
Os autores são os únicos responsáveis pelo conteúdo do manuscrito. A revista não se responsabiliza por qualquer violação de direitos autorais ou de propriedade intelectual de terceiros que ocorra devido ao uso inadequado de fontes não atribuídas corretamente.
2. Licenciamento
2.1 Licença de Publicação
Ao submeter um manuscrito à revista, os autores concedem à revista uma licença exclusiva, não transferível e sem royalties para a publicação e distribuição do conteúdo, em qualquer formato, durante o período de tempo determinado. Essa licença inclui a distribuição do conteúdo em versão digital ou outros meios eletrônicos e plataformas, como repositórios de acesso aberto.
2.2 Licenciamento Open Access (Acesso Aberto)
A revista adota o modelo de acesso aberto (Open Access) para a publicação de artigos. Isso significa que, uma vez publicado, o conteúdo do manuscrito estará disponível publicamente para leitura, download, cópia e compartilhamento, com os devidos créditos aos autores.
2.3 Reutilização e Reprodução
Os leitores podem reutilizar e reproduzir artigos publicados na revista, desde que a atribuição adequada seja fornecida. A reutilização pode incluir citações em outros trabalhos, ensino, apresentações, ou em outras publicações acadêmicas, sem a necessidade de permissão adicional, desde que os devidos créditos sejam dados.
3. Privacidade e Proteção de Dados
3.1 Coleta e Uso de Dados Pessoais
A revista respeita a privacidade dos autores, revisores e leitores e se compromete a proteger suas informações pessoais. A coleta de dados pessoais é necessária para a submissão de manuscritos, avaliação por pares e, quando aplicável, para o envio de notificações relacionadas à publicação.
Os dados pessoais incluem nome, endereço de e-mail, afiliação institucional, e outras informações relevantes para o processo de publicação. Esses dados serão utilizados exclusivamente para fins editoriais e administrativos.
3.2 Armazenamento e Segurança de Dados
Todos os dados pessoais e acadêmicos armazenados em nosso sistema são protegidos por medidas de segurança técnicas e organizacionais adequadas para evitar o acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição de informações. No entanto, a revista não pode garantir a segurança total de informações transmitidas via internet ou por outros meios não seguros.
3.3 Uso de Dados para Fins Estatísticos
A revista pode coletar dados estatísticos sobre as submissões, acessos e interações com o conteúdo, com o objetivo de melhorar os serviços prestados. Esses dados podem ser utilizados para análise interna, sem a identificação pessoal dos usuários.
3.4 Privacidade de Dados em Caso de Colaboração
Os revisores, editores e autores devem tratar os manuscritos submetidos como documentos confidenciais. Durante o processo de revisão, a privacidade dos dados e a confidencialidade das informações devem ser respeitadas por todas as partes envolvidas.
A revista não compartilhará informações pessoais ou manuscritos com terceiros, exceto no caso de exigências legais ou regulamentares.
3.5 Direitos dos Usuários
Os usuários têm o direito de acessar, corrigir, atualizar ou excluir suas informações pessoais, conforme permitido pela legislação aplicável.
4. Direito de Imagem e Conteúdo Multimídia
4.1 Uso de Imagens, Figuras e Outros Conteúdos
Autores que incluírem imagens, figuras, vídeos, áudios, gráficos, mapas, traduções ou quaisquer outros conteúdos multimídia em seus manuscritos devem garantir que:
- Possuem permissão formal, por escrito, do autor original, editora e/ou detentor dos direitos autorais; ou
- O material esteja sob licença aberta compatível (ex.: Creative Commons CC BY) ou em domínio público; ou
- O uso se enquadre nos limites legais de fair use ou “direitos de citação”, permitindo a utilização de trechos de obras protegidas para fins de crítica, estudo, ensino e discussão.
A revista não se responsabiliza por violações de direitos autorais cometidas pelos autores.
4.2 Licenciamento e Procedimentos
As imagens e outros conteúdos multimídia publicados na revista podem ser licenciados sob as mesmas condições do artigo (acesso aberto com a devida atribuição) ou conforme acordos específicos entre os autores e a revista.
Os autores devem:
- Preencher e enviar, no momento da submissão, o documento de Solicitação de Autorização para Reprodução de Material Protegido por Direitos Autorais disponível aqui, contendo a descrição do material, fonte original, finalidade, forma de circulação, tipo de licença adotado, e declaração de que o material será utilizado apenas para fins acadêmicos e científicos;
- Disponibilizar as licenças ou permissões correspondentes;
- Indicar, no corpo do texto, a fonte de cada material e se ele é protegido por direitos autorais ou não.
4.3 Privacidade em Imagens de Pessoas
A Revista Alomorfia adota medidas de proteção à identidade e privacidade de indivíduos representados em imagens, fotografias ou vídeos submetidos em manuscritos. Assim, os autores devem garantir que:
- Possuem termo de consentimento formal, por escrito, autorizando a publicação da imagem quando o indivíduo for identificável;
- Na ausência de autorização, as imagens de pessoas sejam utilizadas apenas se devidamente descaracterizadas, por exemplo, com o rosto borrado, pixelado ou editado, de forma a impedir a identificação;
- Imagens de menores de idade não sejam publicadas sem o consentimento expresso dos responsáveis legais;
- Qualquer violação a esses requisitos será considerada grave e poderá resultar na rejeição ou retratação do artigo.
